EMPRESÁRIO RECEBE CONDENAÇÃO DE 600 MIL POR DEGRADAR MEIO AMBIENTE

Quem tem um palmo de terra é bom  refletir duas ou três vezes antes de bater  a lâmina da enxada no chão. Se por perto tiver um fio de água, um morro ou um barranco então... Nem pensar. O dono da fazenda Cincerro, em São José do Barreiro, Parque Nacional da Serra da Bocaina, na divisa de São Paulo com o Rio que o diga. Há mais de 22 anos vem travando uma briga dos infernos com a Polícia Florestal, com o Ibama, Instituto Chico Mendes, Greenpeace e de vez em quando algum vizinho velhaco põe pregos na estrada por onde ele passa, só para vê-lo a pé, sem lenço e sem documento. E para encurtar sua história de desgraças o promotor federal de Guaratinguetá ajuizou contra ele uma ação civil pública querendo indenização por dano moral coletivo ao meio ambiente e a restauração de toda área degradada, menos de seis hectares - uma besteirinha de terra perto do que se vê de devastação nos Cerrados e na Amazônia. Acusou o infeliz de escavar algumas valetas onde não podia, de soltar umas vaquinhas no meio do parque da União, além de construir ilegalmente uns barracos para acomodar seus  apetrechos e turistas quando vinham conhecer a fazenda no paraíso das montanhas da Mata Atlântica. O juiz da 1a. Vara nem deu bola para o MPF.  Mandou o peão só consertar o estrago que havia  feito e pronto.  Tanto ele quanto o promotor e o ICMbio apelaram e no fim do mês passado veio a lambada. O relator do recurso acolheu os reclamos de quem defendia a natureza e simplesmente acabou de vez com a raça do fazendeiro. Afora os palavrórios requintados desfiados no acórdão, aplicou um golpe de misericórdia na porção corpórea mais sensível do caboclo:  além da recuperação da área destruída terá de desembolsar 600 mil reais a serem recolhidos em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Só mesmo vendendo parte das terras, pois a grana apurada com as cabeças de gado não vai dar nem para o cheiro.

(pepijus.com.br - A natureza do Direito)