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TRF CASSA FIANÇA ABSURDA E MANDA SOLTAR PERUEIRO


TRF CASSA FIANÇA ABSURDA E MANDA SOLTAR PERUEIRO


Coisas do Amapá. A bem da verdade, não é só de lá. Por aí afora se vê cada barbaridade... Os homens valentes da Federal flagraram o pobre do Jozelino com a komboza lotada de gringos. Feito coiote tupiniquim passava um monte de estrangeiros da Guiana para Oiapoque(AP), bem na fronteira. Trazia os tripulantes aventureiros e clandestinos só com a roupa do corpo. Antes, porém, pegava trezentos reais de cada viajante. Migração ilegal, artigo 232-A do Código Penal. O delegado de Macapá ficou esperando a audiência de custódia para ver qual o destino de Jozelino. O juiz, no entanto, não quis nem saber de ouvir o infeliz. Deu uma canetada, confirmou a regularidade da prisão, tornando-a em preventiva e estilingou os autos para a comarca da divisa. Lá o outro julgador matou o feito no peito e concedeu a liberdade provisória, mas com uma condiçãozinha complicada.  Fiança de 40 salários mínimos. Quase 50 mil contos. Nem vendendo tudo que tinha, inclusive a perua, conseguia depositar a quantia. Permaneceu na gaiola por uns vinte dias até aparecer um defensor filho de Deus que cravou habeas corpus apontando abuso na prisão por falta da audiência posta em lei. Porém, o que assustou o doutor César Jatahy, magistrado na 4a. Turma do TRF1, com sede no DF, foi o valor da caução exigida, pois, além de o encarcerado ser primário e o caso de pouca gravidade, o motorista, para piorar a situação, tinha três filhos menores e a mãe idosa e doente para dar de comer. Jozelino já havia dado fim no dinheiro do carreto. Sequer tinha um tostão para recolher a guia. Foi posto em liberdade, no final do mês passado sem precisar adiantar  um centavo. A César o que é de  César !

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