JUDICIÁRIO: UM PODER IGUAL AOS OUTROS ?

A partir de segunda-feira, dia 20/12 e até o final de janeiro para o STF, com os prazos  processuais suspensos por portaria, todo Judiciário do país ficará de portas fechadas, salvo para premências inadiáveis. Instante para uma breve reflexão daquilo que se viu e previsão do que poderá ser visto doravante, pelo andar da carruagem.  Existe um pensamento disseminado e sacramentado entre a população de que  a máquina estatal judiciária agora, só volta a funcionar e naquele embalo já conhecido, depois do Carnaval, com ou sem pandemia. Trocando em miúdos: a morosidade tem sido a marca registrada negativa deste Poder e, desculpas nunca faltarão, por mais que se busque  agilizar o desfecho das demandas com reformas frequentes nas leis processuais; digitalização dos feitos; contratação de pessoal etc etc. A engrenagem segue enroscada. Porém, como o calo, com o passar dos dias se ajusta à botina, este percalço condenável acaba mesmo é ficando num segundo plano, diante de um outro desafio mais grave a ser enfrentado pelo Judiciário: a insegurança dos jurisdicionados acerca do teor resolutivo das decisões emanadas, sobretudo pelas cortes superiores, tangidas, invariavelmente por ativismos pessoais de alguns magistrados, que por vezes não agradam nem aos gregos, tampouco aos troianos. Dá-se, ao nosso olhar, a impressão de que a balbúrdia a qualquer instante poderá se instalar de vez, ainda mais com um mandatário planaltino e seus asseclas que  espraiam,  dia e noite este pensamento, quando as ementas pretorianas não atendem imediatamente os anseios desta gente.  As decisões monocráticas, às vezes abusivas e desnecessárias, têm assustado muita gente. Oriundas de órgãos de genética eminentemente colegiada, deveriam ser reservadas para as hipóteses emergenciais relevantes, seguidas de rápida consulta dos demais julgadores.  A vaidade; o estrelismo midiático e por vezes até a medição de força com a parte, tudo isto, distante da boa técnica jurídica e dos exatos contornos dos figurinos constitucionais e legais,  parece, aos poucos, tomar conta de certos juízes cinematográficos.  Estas condutas, irretorquivelmente, contaminam a decisão e quem perde é a população. Por isso, a par da harmonia e da independência; da árdua missão de julgar,  penso que o recato e a serenidade de seus integrantes,  devem distinguir o Judiciário dos demais Poderes da República. Sem isto, tudo estará perdido. Bom descanso a todos que labutam neste terreno tão árido e espinhoso. O Radar, no entanto, não estará desligado.  Fique atento !