DISCUSSÃO POR SOBRENOME DO FILHO DEVE CHEGAR AO STF

O caboclinho, de uma cidadezinha do interior de Minas, era a cara do pai, escarrado e cuspido. Não deu outra: arrastou o nome do velho, na íntegra. De fio a pavio. Ao invés de Júnior, os pais preferiram como sobrenome a designação de Filho. Estava indo tudo a mil maravilhas, até que, do meio para o fim, o casal começou a se desentender com frequência. Fosse uma pena que caísse e o pau rachava, todo o santo dia. Era só panela e prato que voavam naquela casa. Os vizinhos... Meu Deus !  Tiveram mesmo que se divorciar. Porém, as brigas só mudaram de endereço. Uma delas, para variar, foi parar no fórum. A mãe encasquetou e não queria mais nem ouvir falar no nome do ex-consorte. Para ela, só de lembrar do sujeito, vinha a imagem e o filme do bicho-ruim. Entrou logo com uma ação para arrancar esta herança do nome do rebento mais novo e inserir o sobrenome que trouxesse a memória dela e a de seus parentes, a fim de que o moleque fosse logo se esquecendo do pai, já que a guarda da criança estava era com ela. Porém, o juiz só fez acrescentar o rastro da linhagem familiar dela. Nada feito. Recorreu e o tribunal, bonzinho que só, vendo que o circo ia mesmo incendiar, determinou a subtração do nome do filho, do espírito santo e de tudo quanto gerasse o vulto do pai. Esta semana, no entanto, a  4a. Turma do STJ decidiu restabelecer a sentença proferida na comarca, sustentando que a modificação do nome da pessoa só se dá em hipóteses excepcionais previstas na Lei de Registros e que a introdução do agnome Filho, jamais tem a função específica de estreitar laços afetivos. Por certo, como o casal já não se  ama mais, a lenha continuará rachando rumo ao Supremo. Coitado do rapaz, que nem sabe mais como é que se chama, na verdade.

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